TīmeklisAntes da Lei 13.467/2024 (Reforma Trabalhista), a jurisprudência do TST orientava que o empregado que ocupasse cargo de confiança por dez anos ou mais, ao ser revertido ao cargo efetivo sem justo motivo, não perderia a gratificação, com fundamento no princípio da estabilidade financeira 6 ( Súmula 372 ). No entanto, conforme a lei de ... Tīmeklismediante remuneração, o que inocorre no contrato de depósito bancário - quer em conta corrente, quer em conta poupança -, por não se constituir serviço pago ao banco, existindo, apenas interesse individual disponível. (fl s. 634-635). Inconformados, a associação autora e os litisconsortes ativos, patrocinados

Dados pessoais bancários são considerados dados sensíveis

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TīmeklisMétodo rápido para qualquer BANCÁRIO superar 150% das metas de produtos Tīmeklis2024. gada 9. jūn. · A nova lei complementar trouxe 2 artigos importantes para disciplinar o sigilo bancário perante o fisco. O art. 6º não trouxe novidade, pois essencialmente repetiu o art. 38 da vetusta Lei 4.595/1964, permitindo a requisição de informações bancárias quando existente procedimento fiscal instaurado. Nem … Tīmeklis2024. gada 5. nov. · A saúde financeira de um negócio depende de uma série de fatores, como organização, constância da elaboração de análises e monitoramento. Nesse momento, saber de que forma é possível compreender e organizar o extrato bancário da empresa pode ser de grande ajuda. É comum contar com esse … bunn 20115.0000 coffee filters